28 de maio de 2018

EPAMA

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A falsificação do Arla-32.

Como se resguardar vendendo produto de qualidade

Por Denise de Almeida

Com a visão equivocada de que vão reduzir custos, alguns empresários estão utilizando Arla falsificado para compor o abastecimento dos caminhões da sua frota. Regulamentado pelo Inmetro, o produto precisa ter sua fabricação em empresa certificada pelo órgão. Se tudo estiver conforme as especificações, o Inmetro emite o certificado e um registro, que o fabricante deverá fixar no rótulo da embalagem.

Ao revendedor, cabe ficar atento ao comprar o Arla para revender no seu posto, já que será multado, caso seja flagrado comercializando produtos em desacordo com a legislação.

No estado de São Paulo, a fiscalização é realizada pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem) e, de acordo com Harrison Mattos Ferraz, gestor do Centro de Fiscalização da Conformidade de Serviços do órgão, pode ocorrer, tanto nos locais de fabricação e fracionamento, como também na distribuição e venda a varejo. Por isso, é bom ficar atento!

Acompanhe a entrevista concedida à Revista PO.

PO – Como se dá a falsificação de Arla? É possível o fabricante falsificar o produto?

Harrison – A falsificação do produto pode ocorrer quando o tipo de água ou as ureias utilizadas na fabricação não respeitam a pureza requerida por legislação. Pode ocorrer também a falsificação do Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro utilizado na embalagem do produto.

PO – Quais são os cuidados que o revendedor deve ter ao adquirir o Arla para comercialização em seu posto?

Harrison – O revendedor deve observar sua procedência verificando se é fornecido por empresa devidamente registrada junto ao Inmetro. Isto garante que o produto passou por ensaios laboratoriais e está de acordo com a legislação. O número de registro junto ao Inmetro deve estar válido para o fornecimento e aposto no rótulo do produto, podendo ser consultado na página do Inmetro na internet. (http://registro.inmetro.gov.br/consulta/)

PO – Há possibilidade de o revendedor fazer uma análise prévia, para checar se o produto está de acordo com as especificações?

Harrison – Não há um ensaio que possa ser realizado nos postos para se checar a qualidade do produto, apenas ensaios laboratoriais. Já quanto ao seu aspecto, o produto é incolor e não deve apresentar quaisquer contaminações visíveis.

PO – O que o revendedor deve observar, então, ao adquirir o produto?

Harrison – O produto deve estar lacrado e as embalagens devem apresentar, de forma visível, os dados do fabricante; lote, data de fabricação e validade; instruções de uso; quantidade e composição; cuidados com o produto; dados do responsável técnico; e selo de conformidade com o número de registro.

PO – Como se dá a fiscalização do produto no posto?

Harrison – A fiscalização constata se o produto comercializado é devidamente registrado junto ao Inmetro. Também são observadas as informações obrigatórias ao consumidor e sua embalagem. O posto deve possuir a nota fiscal de aquisição do produto, para comprovar sua origem. Isto é importantíssimo, principalmente se constatada uma irregularidade, pois pode-se responsabilizar o fornecedor do produto. Em algumas ações, uma embalagem pode ser coletada para ensaios, sendo que o fornecedor fica responsável por repor ao comerciante o que foi coletado.

PO – Quais são as sanções para o revendedor que estiver comercializando produto em desacordo com a legislação?

Harrison – O revendedor que estiver comercializando produtos em desacordo com a legislação será multado. O produto poderá ser apreendido ou interditado no local para posterior destinação. O posto será notificado a apresentar a nota fiscal de aquisição do produto irregular para que se possa identificar o responsável pelo produto. Se não for apresentada a nota fiscal, o posto responde integralmente pelo produto irregular.

PO – Quais as providências a tomar, caso o revendedor encontre oferta de produtos suspeitos de irregularidade?

Harrison – Ele pode fazer uma denúncia ao Ipem, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone 0800 013 05 22. Haverá uma fiscalização ao local, com total sigilo do denunciante, que após realizada a ação, recebe retorno com o resultado de sua denúncia.

Fonte: Revista Posto de Observação – Edição 368

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