16 de abril de 2024

EPAMA

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ANP divulga dados de fiscalização no primeiro semestre de 2015 .

As informações foram publicadas na edição nº 8 do boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias, disponível no site da agência.

No primeiro semestre de 2015, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis (ANP) realizou 37 ações de fiscalização em conjunto com outros
órgãos das esferas federal, estadual e municipal, que abarcaram cerca de 100
municípios em 14 estados. Aproximadamente mil agentes regulados – entre
revendas varejistas de combustíveis e de GLP,IWC replica watches distribuidoras, TRRs e pontos de
abastecimento – foram fiscalizados no período.
Segundo nota da agência, essas forças-tarefa geraram 84 interdições e 357
autuações. Na área de competência da ANP, as principais irregularidades
encontradas foram: “bomba-baixa” (vício de quantidade), produto fora das
especificações, ausência de documentos de outorga, não atendimento a normas de
segurança e ausência de equipamentos para testes de qualidade e de quantidade.

Os dados foram divulgados na edição nº 8 do boletim Fiscalização do
Abastecimento em Notícias, publicado no dia 18 de agosto no site do órgão.

Além das informações das forças-tarefas, o boletim também informa que foram
realizadas, exclusivamente pela agência, 7.495 ações de fiscalização nesse
período e gerados 1.804 autos de infração,cheap IWC replica 389 interdições e 113 apreensões de
produtos. Foram julgados 2.330 processos administrativos, dos quais cerca de
82% decorrentes de autos de infração lavrados em 2014.

Esse informativo, que ainda traz outras informações sobre as atividades de
fiscalização da ANP nos primeiros seis meses de 2015, pode ser acessado pelo linkhttp://www.anp.gov.br/?pg=61482. (Por Cristiane
Collich Sampaio)
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Fonte :Revista Posto de Observação – Edição 364

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