15 de julho de 2018

EPAMA

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Operação da Receita fiscaliza 282 postos.

Ederson Hising

Auditores da Receita Estadual do Paraná deram início, na manhã de terça-feira, a uma operação integrada que vai apurar irregularidades fiscais em postos revendedores de combustíveis em 133 municípios do Estado, incluindo Maringá e outras 18 cidades da região.

No total, a fiscalização atingirá 282 postos de combustíveis, dos mais de 2,7 mil no Estado, que apresentaram volumes de comercialização abaixo da estimativa feita pelo sistema de monitoramento da Receita. Em Maringá e região, 32 estabelecimentos estão sendo verificados por 16 auditores.

O objetivo da operação é a identificação de infrações tributárias. Nos postos, eles fazem a verificação de estoque de combustível sem documento fiscal, venda de combustível cuja entrada ocorreu sem o pagamento do imposto e falta de emissão de documento fiscal na venda de combustíveis.

Dependendo das irregularidades constatadas pelos auditores, a empresa será objeto de abertura de uma auditoria mais aprofundada, que poderá abranger diversos meses ou exercícios fiscais.

“Estamos deslocando várias equipes para fazer o monitoramento e verificação desses postos. Como o trabalho está em andamento ainda não temos os resultados da nossa área”, conta Edson Akinori Molimoto, inspetor de fiscalização da delegacia da Receita em Maringá.

Segundo ele, após o encerramento da fiscalização integrada, que deverá ter o trabalho de campo concluído até a semana que vem, serão realizadas outras fiscalizações regionalizadas.

Esta é a primeira operação que está sendo feita de forma integrada, envolvendo todas as unidades da Receita, em postos de combustíveis neste ano. Em 2016 também foi realizada ação semelhante com participação da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e do Procon-PR.

Além de postos, a Receita fiscaliza as distribuidoras, importadoras de combustíveis e refinaria para verificar irregularidades de procedimentos e sonegação de impostos.

Em nota, o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis do Paraná (Sindicombustíveis-PR) afirmou que “apoia todas as fiscalizações, desde que realizadas dentro dos critérios legais e que permita sempre o direito à ampla defesa”.

“Fraudes e irregularidades fiscais, além de comprometerem a arrecadação do Estado, prejudicando a toda a população, também são prejudiciais aos revendedores de combustíveis que atuam corretamente, pois geram uma concorrência desleal”, apontou trecho da nota. /// Com Agência Estado.

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