28 de maio de 2018

EPAMA

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Os campeões de autuações no Procon-SP.

45% dos postos de combustíveis fiscalizados pelo órgão vendem produtos vencidos. Placas de preços enganosas também estão na lista.

Por Denise de Almeida

Excluindo a desconformidade dos combustíveis, os produtos com prazos de validade vencidos e sem informação de seus respectivos preços para pagamentos à vista foram os campeões de autuação nas fiscalizações nos postos revendedores no último ano, segundo a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP).

Seja na loja de conveniência, expostos em vitrines, nas prateleiras ao lado das bombas abastecedoras ou na área de troca de óleo, o grande volume de artigos – tais como óleos lubrificantes, fluídos de freio, aditivos, palhetas, entre outros – com data excedida e quase sempre sem indicação de preço tem chamado a atenção do órgão.

Em segundo lugar, vêm as faixas promocionais enganosas, com preços menores do que os cobrados na bomba de combustíveis; e, em muitos casos, inclusive, com dimensão e visibilidade maiores do que os preços efetivamente praticados no momento, onde o consumidor teria direito ao preço anunciado apenas em determinado horário ou se estiver fidelizado a um serviço, sendo induzido, portanto, ao erro.

Nestes mesmos postos, segundo Carlos Eduardo Simetta, coordenador de ação de fiscalização, a Fundação destaca que a placa obrigatória, com a informação dos preços dos combustíveis para pagamento à vista, também não estava afixada na entrada dos estabelecimentos de forma clara, visível e ostensiva, como determina a legislação.

Todas essas irregularidades, vale lembrar, são passíveis de autos de infração, multas, detenção, interdições e até lacração do estabelecimento pelo Procon. Portanto, fique atento!

Fonte: Revista Posto de Observação – Edição 366

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