20 de julho de 2018

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Veja a relação completa de documentos que devem ser mantidos no posto.

Ribeirão Preto – Programa para trabalhadores expostos ao benzeno

Veja a relação completa de documentos que devem ser mantidos no posto.

O programa para postos de combustíveis destinado a
trabalhadores expostos ao benzeno está
em plena atividade em Ribeirão Preto. Após sucessivas reuniões e debate entre o Sincopetro, representantes dos trabalhadores
e agentes da saúde, o programa tem sido uma das prioridades do plano estadual
de saúde do governo e pretende, entre outras atividades, desenvolver ações de
vigilância junto aos estabelecimentos, verificando,
sobretudo, se a documentação relativa à saúde do
trabalhador está completa e em dia com as exigências legais.

Embora tenha começado por Ribeirão Preto, a ideia
é atingir todos os postos de São Paulo.

A lista de documentos, apesar de extensa (são 17
itens), não tem nenhum inédito, de acordo com a advogada do Sincopetro, Carla Margit.

Veja a relação completa:

– PPRA
(Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) – NR9;

– PCMSO
(Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) – NR7;

– ASO
(Atestado de Saúde Ocupacional) – NR7;

– Documento
comprobatório de entrega dos EPIs aos trabalhadores;

– Documento
comprobatório de funcionamento de CIPA ou designado;

– FISPQ
(Ficha de Informações de Segurança de Produto Químico);

– Plano
de Gerenciamento de Resíduos;

– Contrato
de Retirada de Resíduos;

– CADRI
(Certificado de Movimentação de Resíduos de Interesse Ambiental);

– Licença
de Operação (LO);

– Prontuário
de Instalações Elétricas ou Esquemas Unifilares, Laudo de Aterramento Elétrico
e Laudo de Para-raios;

– Certificados
de Limpeza e Desinfecção de Reservatório de Água. Se houver poço (fonte alternativa), verificar
outorga emitida pelo Departamento de Água e Esgoto, e cadastro do mesmo junto a
Vigilância Sanitária;

– Programa
a de Controle Integrado de Pragas Urbanas;

– AVCB
(Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros);

– Relação
de trabalhadores do PRCV (Posto de Revenda de Combustíveis a Varejo) – Anexo II;

– Relação
de empresas terceirizadas: nome, razão social, CNPJ, endereço, atividade
desenvolvida, relação de empregados (com os dados do item anterior);

– Número
de CATs e número total de afastamentos nos últimos seis meses dos trabalhadores
do posto.

Fonte: Revista Posto de Observação – Ed 358

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