23 de julho de 2019

EPAMA

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COMO FUNCIONA O PREÇO DE PAUTA E AS VARIAÇÕES DE ICMS POR ESTADO


Há poucos dias abordamos detalhadamente o tema sobre as Alterações no Regulamento do ICMS, em MG. O prazo para a decisão entre a Definitividade ou pela Planilha, foi prorrogado até o próximo dia 31. Como somos bastante procurados para explicar alguns aspectos sobre o que é a carga do ICMS, como funciona o PREÇO DE PAUTA e, principalmente, como se da o peso deste fatores para o revendedor em reais, mostramos abaixo alguns fatos usando a Gasolina Comum como exemplo e dados do PMPF (Preço Médio de Pauta Fiscal ou Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final e ICMS de hoje, 16 de maio.

Variações do ICMS por Estado:

Os 5 estados com maior % de ICMS são:
Rio de Janeiro: 34 %
Maranhão : 31%
Minas Gerais: 31%
Rio Grande do Sul: 30%
Goiás 30%

Os 5 estados com menor % de ICMS são:
São Paulo: 25%
Santa Catarina: 25%
Roraima:  25%
Mato Grosso do Sul:S 25%
Mato Grosso: 25%

Preço de Pauta

O percentual de ICMS por estado tem que ser aplicado sobre o Preço de Pauta que cada estado escolhe, também conhecido como PMPF, ou ainda, “Preço Zema”.

Os 5 estados que regulam os maiores preços de pauta são:
Minas Gerais: R$ 5,0808
Acre: R$ 5,0703
Rio Grande do Norte: R$ 5,0445
Rio de Janeiro: R$ 4,9980
Bahia: R$ 4,8525

Os 5 estados que consideram o menor preço de pauta para cobrança do ICMS:
Amapá: R$ 4,1117
Tocantins: R$ 4,2313
Santa Catarina: R$ 4,2214
Paraná: R$ 4,2340
São Paulo: R$ 4,26 89

É importante entender que a porcentagem do ICMS, seja de 31% ou de 25%, só terá maior ou menor efeito dependendo do PMPF.

Os 5 estados que mais pesam em reais o ICMS:
Rio de Janeiro: R$ 1,6993
Minas Gerais: R$ 1,5751
Rio Grande do Norte: R$ 1,4649
Rio Grande do Sul: R$ 1,4388
Goiás: R$ 1,3965

Os 5 estados com a menor carga em reais na Gasolina Comum, em 16 de maio:
Amapá: R$ 1,0279
Amazonas: R$ 1,0682
Santa Catarina: R$ 1,0579
São Paulo R$ 1,0672
Mato Grosso do Sul: R$ 1,0845

Infelizmente existe hoje uma diferença de mais de R$ 0,57 entre o custo de ICMS de um estado para o outro. Porém, estas diferenças não aparecem constantemente nas margens dos revendedores ou nos preços aos consumidores.

No próximo artigo analisaremos o diesel e o etanol.

FONTE;

clubpetro

Wladimir Eustáquio é Diretor da Suporte Postos Consultoria e Assessoria Empresarial.
Contato: [email protected] com.br
*O texto é de responsabilidade do autor

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