19 de setembro de 2018

EPAMA

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Formação de cartel nos postos. Será?

Há anos, a categoria é frequentemente envolvida nesse tipo de investigação, sob a suspeita de combinar preços para aumentar lucros, prejudicando a livre concorrência.

Por Denise de Almeida

Atualmente o Ministério Público está investigando a formação de cartel nos preços dos combustíveis em, pelo menos, quatro regiões do estado de São Paulo. No município de Fartura, por exemplo, o órgão já solicitou aos postos locais uma planilha com todos os preços de bomba do último ano para análise. Os revendedores, claro, sabem que a prática de alinhamento de preços é crime contra o consumo e, na medida do possível, têm colaborado com as autoridades.

A notícia, entretanto, não é nova, e não se limita aos postos paulistas. Há anos a categoria é frequentemente envolvida nesse tipo de investigação, sob a suspeita de combinar preços para aumentar lucros, prejudicando a livre concorrência. Nem sempre, porém, as condenações – que podem chegar a cinco anos de prisão – são efetivadas. Em geral, não há como comprovar o envolvimento dos empresários indiciados simplesmente porque não há cartel.

E a justificativa todos os revendedores têm na ponta da língua: as margens de comercialização são apertadas e o preço de venda praticado pelas distribuidoras já é muito similar entre um e outro estabelecimento. Como, então, ao visitar um e outro posto de um mesmo município, encontrar preços tão diferenciados?

Além disso, nenhum revendedor gosta de reajustar preços, já que o ato, certamente, vai significar em queda nas vendas.

A pergunta que não quer calar, entretanto, é: por que esse mesmo tipo de investigação não atinge as distribuidoras? São em menor número, portanto, mais fácil para fiscalizar e, como é sabido, também praticam preços muito similares umas às outras.

“Não é de hoje que penalizam a categoria por uma situação que não é criada por nós”, afirma Roberto Uehara, presidente regional do Sincopetro em São José do Rio Preto, onde também corre uma investigação. No município, aliás, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) já enviou comunicado ao Ministério Público descartando apurar qualquer indício de cartel, por não ter motivos concretos. Mesmo assim, sem muita explicação, o promotor Sérgio Clementino segue com a investigação e pediu perícia em cerca de 5 mil notas fiscais de compra de combustível por parte dos postos locais.

Situação similar acontece na cidade de Barretos, onde o vereador Paulo Correa (PR) sugeriu a realização de uma audiência pública para discutir os valores dos combustíveis praticados nos postos do município, mesmo após o arquivamento do inquérito pelo MP, que não viu indícios de irregularidades nos preços de combustíveis.

Mesmo diante de tanta evidência negativa, as denúncias e investigações são constantes. Por isso, revendedor, como sempre orientado pelo Sincopetro, estabeleça seus preços de venda dos combustíveis a partir de uma planilha gerencial detalhada de todos os seus custos. O Sincopetro dispõe dessa planilha aos associados gratuitamente. Basta entrar em contato conosco pelo telefone (11) 2109-0600 e solicitar a sua.

Fonte:Revista Posto de Observação – Edição 367

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