15 de novembro de 2018

EPAMA

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ICMS menor sobre etanol é viável, aponta estudo.

Embora a redução de imposto possa representar perda de arrecadação, o estudo concluiu que este valor é inferior ao dos ganhos econômicos e sociais

por Márcia Alves

Um estudo produzido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), da Universidade de São Paulo (USP), sob encomenda da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), avaliou os impactos da redução do ICMS cobrado sobre as vendas de etanol hidratado no estado de São Paulo, dos atuais 12% para 7%. Além dos benefícios pela redução de emissões poluentes, o estímulo ao consumo de etanol, pela redução de imposto, teria impacto positivo sobre empregos, produção industrial e a geração de riqueza no estado, indica o estudo.

Embora a redução de imposto possa representar uma perda máxima de arrecadação para o estado estimada em R$190 milhões anuais, o estudo concluiu que este valor é inferior ao dos ganhos econômicos e sociais que seriam obtidos. O cálculo não leva em conta o incremento no ICMS cobrado sobre a gasolina, hoje de 25%, mas não descarta essa possibilidade diante da necessidade de recuperar eventuais perdas de arrecadação.

Para a presidente da Unica, Elizabeth Farina, o ICMS mais baixo sobre o etanol resultaria em aumento expressivo no PIB paulista, que cresceria em até R$840 milhões anuais. “É um crescimento que pode gerar mais de 11 mil novos postos de trabalho no estado, com benefícios adicionais para a indústria de bens de capital que abastece o setor sucroenergético, que hoje enfrenta ociosidade de 50%,” afirma.

Fonte -Revista Posto de Observação Edição 358

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