Monthly Archives
Mais Serviços em Menos Espaço.
Em Março de 2015, o Brasil registrava uma média de 87,7 milhões de veículos. Atualmente já são mais de 91,4 milhões de veículos por todo território nacional, segundo dados do DENATRAN, e isso colabora com o crescimento e consolidação do mercado de manutenção automotiva no país, exigindo a capacidade de dar conta de uma maior […]
Sincopetro questiona na Justiça reajuste da taxa do Ibama.
Por Denise de Almeida A taxa de controle e fiscalização ambiental cobrada trimestralmente pelo Ibama sofreu aumento de 157,63%. A alteração foi realizada por meio da portaria interministerial nº 812 de 29 de setembro de 2015 e os novos valores já são válidos para o pagamento da taxa do 4º trimestre de 2015, que venceu […]
Lubrificantes fora de circulação estão na mira da fiscalização.
Por Denise de Almeida Seguindo o que determina a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, os óleos lubrificantes com níveis de desempenho API SF e API CF estão fora de circulação e não podem ser mais comercializados pelos postos de combustíveis. Os revendedores que ainda dispõem de produtos com essa especificação em seus […]
Mercadoria vencida.
Quais são as penalidades para quem for flagrado vendendo mercadoria fora da validade? Por Denise de Almeida Conforme especificado na Lei Federal n° 8.137/90, o estabelecimento que for flagrado vendendo ou mantendo em estoque mercadoria vencida ou em condições impróprias para consumo estará sujeito a multa ou detenção de até cinco anos, caso seja condenado. […]
