13 de fevereiro de 2025

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ETANOL EM PROMOÇÃO? DESCONFIE

  Recentemente, a Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo passou a cobrar de postos de combustíveis o ICMS não recolhido na venda de etanol por usinas e distribuidoras. Para embasar a ação, o órgão recorreu à chamada “responsabilidade solidária”, prevista no Código Tributário Nacional, que obriga todos os integrantes da cadeia comercial do […]

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ICMS não recolhido na venda de etanol

  Recentemente, a Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo passou a cobrar de postos de combustíveis o ICMS não recolhido na venda de etanol por usinas e distribuidoras. Para embasar a ação, o órgão recorreu à chamada “responsabilidade solidária”, prevista no Código Tributário Nacional, que obriga todos os integrantes da cadeia comercial do […]

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