ANP fiscaliza 37 Postos de Ribeirão Preto-SP.

A ANP fiscalizou 37 postos de combustíveis em força-tarefa realizada esta semana (10 a 12/11) em Ribeirão Preto (SP). A Agência fez três autuações, sendo uma por problemas na documentação, uma por falta de aferidor e a terceira por infidelidade à bandeira (quando o posto vende combustível de bandeira diferente da que exibe). Também foram coletadas cinco amostras de combustíveis para análise em laboratório e emitidas cinco notificações para apresentação de documentos como alvará da Prefeitura, licença de operação e contrato social. Além da ANP, participaram da força-tarefa o Ministério Público Estadual, o Ipem, o Procon e a Prefeitura.

Ações de fiscalização

A ANP tem intensificado suas ações de fiscalização, planejando-as cada vez mais a partir de vetores de inteligência, com destaque para denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC) e dos resultados obtidos pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), além de informações repassadas por outros órgãos públicos e pela área de inteligência a ANP.

Desde 2013, a Agência se empenha em criar parcerias com órgãos de diferentes esferas da administração pública, o que resultou na instituição de forças-tarefa. As ações conjuntas entre órgãos públicos fortalecem a participação do Estado na fiscalização do setor e restringem o emprego de práticas irregulares pelos agentes econômicos. Em 2015, até o momento, foram realizadas mais de 75 forças-tarefa em todo o país.

Fonte: ANP