Em São Paulo, SAT-CF-e será obrigatório a partir de julho de 2015.

(Por Cristiane Collich Sampaio) A Secretaria da
Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) adotou o Sistema Autenticador e
Transmissor de Cupons Fiscais Eletrônicos (SAT-CF-e) que visa documentar, de
forma eletrônica, as operações comerciais do varejo dos contribuintes. A
novidade irá substituir os atuais emissores de cupom fiscal (ECF).

Para se adaptar
ao sistema, as empresas deverão adotar o SAT, equipamento composto de hardware esoftware embarcado, que vai gerar e autenticar, por meio de certificado
digital próprio, o cupom fiscal eletrônico (CF-e-SAT) e transmiti-lo periódica
e automaticamente à Sefaz-SP, via Internet. A obrigatoriedade começa em 1º de julho
próximo para os postos de combustíveis e novos contribuintes do estado paulista.

Nessa
transição, os varejistas poderão contar com o D-SAT, um lançamento da Dimep que
supre as exigências da nova legislação. “Estamos trabalhando nesse equipamento
há cerca de dois anos. Colocamos agora no mercado uma solução madura, capaz de
atender plenamente o consumidor”, revela o chief operating officer (COO) da empresa,
Klauber de Oliveira Santos. Os resultados compensaram o esforço, pois o hardware da Dimep foi o primeiro
homologado do mercado, conta com a aprovação técnica do Instituto Nacional de
Telecomunicações (Inatel) e agora é também o primeiro equipamento a emitir CF-e
com validade jurídica no estado.

Vantagens
Segundo Santos,
os maiores benefícios do sistema para o usuário são a redução de custos operacionais
e a simplificação das tarefas acessórias no posto e em outros estabelecimentos,
porque dispensa o uso de impressoras fiscais – que têm custo de manutenção e de
conservação, visto que são materiais fiscais. “Com o D-SAT tudo é transmitido
via internet. Ele não é mais um armazenador de dados. Todas as informações
necessárias ficam na rede, no sistema backoffice
da Sefaz-SP”, afirma.

O especialista
explica que o sistema gera todas as informações no formato correto para o envio,
que é feito on-line e em tempo real. “Considerando
todos os benefícios, eu diria que as empresas de grande porte podem economizar
entre R$ 2,5 milhões e R$ 3 milhões por mês. Muito tempo e dinheiro serão
poupados com esse novo processo”, sintetiza.

O equipamento
também não precisa de manutenção, além de ser inviolável e imune a fraudes: “Se
alguém tentar abrir o aparelho ele se autodestrói, queimando os chips internos.
Nesse momento, ainda envia uma mensagem para a Sefaz-SP informando sobre a
tentativa de violação.”

Ainda
com relação a vantagens, de acordo com a Dimep, o D-SAT custará 60% do que
custa atualmente uma impressora fiscal.
Fonte – Revista Posto de Observação – Edição 361