15 de junho de 2021

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Quais impostos influenciam no preço da gasolina? Descubra!

Quem nunca observou constantes reclamações referentes ao preço dos combustíveis praticados no Brasil? Mas por trás dos valores existe uma excessiva carga tributária que acaba encarecendo a gasolina, etanol e diesel, como acontece com outros setores da economia. Você sabe quais impostos influenciam no preço da gasolina?

A resposta para essa pergunta é o foco deste post. Então, embarque nesta leitura e saiba mais!

Veja quais impostos incidem sobre a gasolina

A incidência dos impostos é uma competência dos Estados e governo federal (União). No caso específico da gasolina, os preços praticados nas bombas acabam embutindo porcentagens que são parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), PIS/Cofins e ICMS.

Os dois primeiros são de competência federal, enquanto o ICMS dos governos estaduais. Mas existem outras influências no preço final, como os custos de revenda e distribuição. Veja como acontece cada um deles no dia a dia operacional.

ICMS

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é cobrado pelos estados e tem uma variação regional. Por isso, a gasolina é mais cara no Rio de Janeiro, pois lá o ICMS é o mais alto do Brasil, com 31%. O estado com a menor cobrança é o Amapá, onde são incididos 24% sobre a gasolina.

Assim, quando o motorista chega ao Rio, por exemplo, frequentemente observa valores bem acima nas bombas dos postos de combustíveis, inclusive sendo motivo de reclamações nas redes sociais.

Já o etanol tem variações que vão de 12% (São Paulo) até 27% (Alagoas, Espírito Santo e Sergipe). O diesel tem valores distintos, mas com porcentagens próximas em cada estado.

Impostos federais

O principal imposto federal é o CIDE, com uma porcentagem de 2% nos estados brasileiros. Já o PIS/Cofins tem uma variação que vai de 7% a 9%, atingindo todas as regiões do país.

Trata-se de um Programa de Integração Social que capta o imposto para investir no pagamento do seguro-desemprego e abonos anunciados pelo governo, como em benefícios sociais.

Vale informar que o etanol não sofre incidência dos impostos federais, aspecto que explica também os menores valores cobrados nos postos em relação à gasolina. Mas o preço do etanol tem forte ligação com a gasolina, como explicaremos agora.

Valor do etanol

O custo da gasolina tem em sua porcentagem o preço do etanol, pois o produto é misturado no processo de formação do combustível, principalmente na obtenção da gasolina comum ou tipo C.

A legislação prevê que cada litro de gasolina pode ter uma porcentagem de 27% de etanol anidro, ou seja, o preço do combustível impacta diretamente no que é cobrado nas bombas dos postos.

Geralmente, o valor do etanol corresponde a 11% do preço da gasolina revendida , sendo mais um fator que explica as constantes oscilações existentes no Brasil.

Distribuição e revenda

Dentro da elaboração do preço final, os donos de postos de combustíveis também levam em consideração os custos de distribuição e revenda, que incidem na margem de lucro.

Trata-se de uma parte da cadeia que envolve os combustíveis no país. No caso da gasolina, a porcentagem atinge cerca de 12% do preço final. Custo esse que é repassado à Petrobras.

Portanto, ao observar os valores da gasolina cobrados nos postos de combustíveis, lembre-se sempre que há fatores que vão bem além do que a concorrência existente no setor.

FONTE:Minaspetro 02 DE JUNHO DE 2021 • MERCADO/SEM CATEGORIA

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